O homem que processou Deus e outros processos bizarros

Os 16 processos judiciais mais bizarros da história. Teve sujeito que levou Deus aos tribunais, a funcionária demitida por flatulência e o homem que processou a si próprio.

O ladrão contra a vítima: Em 2008, um jovem de 22 anos, invadiu e assaltou uma padaria em Belo Horizonte, na saída o dono do estabelecimento apareceu na porta e junto de outros populares entraram em confronto com o marginal. O ladrão apanhou dele e de outras pessoas que passavam pelo local. Após ser prese, de dentro da cadeia, o ladrão entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria, mas a ação não foi aceita pelo juiz.

Na época , o advogado do ladrão alegou que os envolvidos estouraram o nariz de seu cliente e que o dono da padaria poderia ter apenas imobilizado o rapaz:"Ele assaltou, mas não precisava apanhar." O Juiz rebateu afirmando que "Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso". O meliante foi condenado.

Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado, Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.

O gênio que processou a si mesmo: Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. "É possível dever para si mesmo", explica Fornassiari. "Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo". A Justiça americana não aceitou o processo.

Mais louco que o Batman: Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade - apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.

Encheu a cara e culpou o chefe: A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. "No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela", explica Clito Fornassiari Júnior.

Pelo direito de soltar pum: Uma funcionária de uma fábrica de Cotia (SP) processou a companhia que a demitiu por justa causa por peidar demais no trabalho, o motivo alegado para a demissão era flatulência. O caso foi parar nas mãos do desembargador Ricardo Artur Costa e Trigueiros, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que deu ganho de causa à trabalhadora. "A eliminação involuntária, conquanto possa gerar constrangimentos e, até mesmo, piadas e brincadeiras, não há de ter reflexo para a vida contratual."

Calote na umbanda: Um prestador de serviços do Amapá ganhou na Justiça o direito a ser indenizado em R$ 5 mil. É que ele realizava "serviços de umbanda" para uma rede de frigoríficos, mas tomou um calote. A proprietária da empresa alegou que o trabalho não surtiu efeito, e por isso não foi pago. Para a Vara do Trabalho de Macapá, a limpeza espiritual dos ambientes foi feita com regularidade e merecia o pagamento combinado.

Sem pegação na noite de núpcias: Em 2009, na província chinesa de Hubei, o agricultor Li Jun resolveu tirar satisfação com sua nora, Liang Qian, quando descobriu que ela tinha se recusado a fazer sexo com o filho dele na noite de núpcias. Acabou apanhando da família toda. Agora move um processo por danos morais. O juiz ainda tenta convencer os dois lados a fazer um acordo, mas o casal já se reconciliou.

Traição é uma boa: Jeffrey Mechanic, conselheiro conjugal de Nova York, responde a uma ação movida pelo casal Guido Venitucci, 44 anos, e Heather Aldridge, 39. Guido alega que foi induzido pela terapia a trair a esposa (seria uma forma de salvar o casamento, pois a esposa não lhe dava "satisfação suficiente"). O casal diz ter gasto US$ 150 mil com as sessões. E pede ao terapeuta US$ 8 milhões de indenização.

Quebrando a banca: No Zimbábue, a dona de casa Nonkazimulo Dube processou o ex-marido Talent Tafara porque ele quebrou a cama do casal - fazendo sexo com uma amante. A reclamante pede o equivalente a R$ 350. Ela pediu ao ex que consertasse a cama, mas ele não quis. Como a inflação anual no Zimbábue é de 4 500%, o valor da indenização terá de ser corrigido no final do processo.

Atropelada pelo Google: Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível - mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. "No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas", conta Fornassiari.

Se formou e não arranjou emprego: Trina Thompson, 27 anos, recém-formada em Tecnologia da Informação pela Monroe College, em Nova York, processou a faculdade em US$ 70 mil. O argumento: 7 meses depois de formada, ela não tinha conseguido emprego. E a culpa seria da faculdade, que não teria prestado o apoio prometido. Em nota, a instituição respondeu: "Oferecemos apoio à carreira dos nossos alunos. Este caso não merece mais considerações".

O cafezinho de US$ 2,86 milhões: Este caso é tão clássico que deu origem ao Prêmio Stella - que celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald's porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70° C - temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.

Cerveja não traz felicidade: O cidadão americano Richard Harris não gostava muito de cerveja. Mas, depois de assistir a um comercial na TV, resolveu experimentar. Só que a bebida não cumpriu a promessa feita na propaganda: nenhuma mulher linda e vestida com poucas roupas se interessou por ele. Harris disse que o caso lhe causou estresse, e moveu um processo contra a cervejaria Anheuser-Busch. Pediu uma indenização de US$ 10 mil eeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeee... Não ganhou!

O homem que assistia TV demais: Quando percebeu que fumava demais vendo televisão e sua mulher tinha engordado, o americano Timothy Dumouchel encontrou o culpado: a empresa de TV a cabo, que não cancelou a assinatura quando ele pediu e deixou a família viciada em televisão. O processo, de 2004, foi arquivado por falta de mérito. Vamos processar a Internet galera *,*

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